O que é um Fundo Solidário

Fundo solidário é uma prática de mutirão, de ajuda mútua entre um grupo de pessoas que se organizam em torno de um objetivo comun. Tipicamente, um fundo solidário inicia em uma das seguintes maneiras:

1. Um grupo de pessoas se organiza para fazer pequenas contribuições para uma “caixinha” coletiva. O recurso é investido num projeto comum , ou emprestado para membros do grupo que utilizam o recurso para uma necessidade da família e o devolvem novamente para o fundo para beneficiar outros membros. É uma espécie de consórcio comunitário. Essa maneira de iniciar um fundo solidário é muito comun nas comunidades do interior da Paraíba acompanhadas por entidades que fazem parte da ASA.

2. Um fundo solidário começa a partir de um recurso externo não reembolsavel para o financiador. Os beneficiários do recurso decidem devolver o recurso recebido para fomentar um fundo administrado por eles (ou uma entidade de apoio) cujos recursos são aplicados para beneficiar outras pessoas da mesma comunidade ou região. Dessa maneira, uma comunidade consegue beneficiar um maior número de pessoas que o número contemplado com o recurso do financiador. Os projetos alternativos comunitários (PACs) apoiados pela Cáritas Brasileira e os projetos de geração de renda apoiados pela Pastoral da Criança (hoje Projeto Vencer Juntos) são exemplos de fundos solidários que começaram com uma injeção de recursos externos. Os projetos de cisternas de placa acompanhados pela ASA são outro exemplo.

O fundo solidário nem sempre trabalha com devolução em dinheiro. Há uma grande diversidade de práticas de fundo solidário. Por exemplo, a Pastoral da Criança e outras entidades doavam cabras para famílias pobres na área rural, e cada família que recebeu a cabra se comprometia para passar uma ou duas crias para outras famílias. O banco de semente é outro exemplo de um fundo solidário não monetário.

A grande diversidade de práticas de fundo solidário dificulta a definição do conceito. No entanto, podem se observar algumas características em todos os fundos solidários:

  • O fundo solidário funciona sem intermediação de um banco ou outra instituição financeira; é gerenciado pelos próprios sócios, em muitos casos com a ajuda de uma entidade de apoio, sem fins lucrativos;
  • As contribuições para o fundo são voluntárias. A não adesão pode levar a pessoa ser excluido do grupo, mas não tem como consequência a retirada de bens ou denûncia da pessoa no CERASA;
  • A contribuição para o fundo não envolve juros de mercado. O valor a contribuir pode ser o valor integral recebido ou somente uma parte desse valor;
  • A política das contribuições para o fundo e da aplicação dos recursos é definida pelos próprios sócios, em muitos casos com orientação de uma entidade de apoio;
  • O fundo solidário é para ajudar, não para lucrar. Portanto, nos critérios de desembolso sempre predomina a necessidade da pessoa (ou do grupo), não a capacidade de devolver o recurso;
  • Fundo solidário não é simplesmente um instrumento financeiro. É uma prática que envolve organização coletiva, formação e capacitação, além do repasse de recursos.

A prática do fundo solidário tem uma história de trinta anos no Brasil. Se tornou mais difundida a partir dos anos 1990, quando entidades da cooperação internacional como a Misereor e outras começaram exigir que projetos de geração de renda financiados por elas tivessem um retorno de recursos.

Fundo solidário é uma importante fonte de financiamento para novos empreendimentos da economia solidária. A prática é considerada eficaz para promover a inclusão produtiva da população mais pobre que não tem acesso a outras fontes de financiamento, inclusive o microcrédito. Juntando a formação e organização coletiva com o financiamento, fundo solidário é uma metodologia que contribui para o desenvolvimento local a partir do protagonismo das organizações e dos movimentos populares..

Para mais informações sobre a prática dos fundos solidários, recomendamos os Cadernos Fundos Solidários: Por uma Política de Emancipação Produtiva dos Movimentos Sociais, elaborados pelo Comitê Gestor dos Fundos Solidários e publicados pela Fundação Grupo Esquel Brasil e os vídeos Cordel do Fundo Solidário da ASA Paraíba e Seminário Nordestino sobre Fundos Solidários, Lagoa Seca-PB, 2007.

Barbara Schmidt Rahmer, membro, Comitê Gestor Fundos Solidários